O site www.fiqueisembateria.pt é propriedade da sociedade comercial PBS – Portugal Bateria Serviço, Lda. com sede na Rua Miguel Bombarda, nº 9, 2685 – 082 Sacavém, com o NIPC 508 507 227, adiante designada por PBS.
A PBS, no exercício sua actividade comercial recolhe alguns dados pessoais dos seus Clientes.
A Política de Privacidade da PBS serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos Clientes quando estabelecem uma relação comercial connosco.
A PBS não comercializa dados pessoais de clientes.
- RESPONSABILIDADE PELA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Os dados recolhidos são processados pela PBS – Portugal Bateria Serviço, Lda., com sede na Rua Miguel Bombarda, nº 9, 2685 – 082 Sacavém
É esta a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do RGPD.
- PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à PBS, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade.
- DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular, directa ou indirectamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
- QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS:
Os dados pessoais recolhidos pela PBS limitam-se aos estritamente necessários à finalidade da recolha e tratamento, designadamente:
(I) Nome, Apelido;
(II) Data Nascimento;
(III) Morada de Entrega, Código Postal, Cidade, País;
(IV) Número de Telefone;
(V) Email;
(VI) NIF;
Adicionalmente poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento dos produtos pela PBS, designadamente: dados do cartão de crédito ou do IBAN;
- MOMENTO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A PBS não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos Clientes.
Os Clientes não estão obrigados a fornecer qualquer género de informação pessoal para navegar no site www.fiqueisembateria.pt.
A PBS apenas recolhe dados se o Utilizador efectuar uma transacção comercial no seu estabelecimento ou através do site, sendo que apenas nesta última hipótese é que serão solicitados todos os dados referidos em 4.
A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela PBS apenas tem em vista a seguinte finalidade:
-
- Gestão Comercial, a recolha dos dados cinge-se aos estritamente necessários ao cumprimento do contrato de compra e venda a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentos, entre outros actos;
- Gestão de Reclamações, os dados pessoais recolhidos também poderão ser tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respectivo titular à PBS;
- PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS:
A PBS poderá recorrer para efeito de execução da totalidade ou parte das finalidades identificadas no número anterior a prestadores de serviços, neste âmbito designados por Subcontratantes, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Execionalmente os dados pessoais recolhidos poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes no estrito cumprimento do disposto na lei.
- PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
O tratamento dos dados pela PBS manter-se-á enquanto durar a relação contratual entre as Partes.
- SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS:
A PBS empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados.
Para o efeito, foram adoptadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação dos Clientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O site www.fiqueisembateria.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição
- DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e rectificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação ou de opor-se ao seu tratamento, bem como a obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos ao titular deve ser feito por intermédio de comunicação escrita, assinada pelo próprio.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através dos seguintes meios:
Telefone 211 927 482 (chamada para rede fixa nacional) com horário de atendimento de Segunda a Sexta-Feira, das 09H15 às 12H30 e das 14H30 às 18H30;
Email: fiqueisembateria.pt@gmail.com ou geral.@portugalbateriaservico.pt
O titular dos dados pessoais que exerça os seus direitos será informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.
- ENTIDADE FISCALIZADORA:
Todos os titulares de dados têm ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, autoridade de controlo em Portugal, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável.